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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 15:49
Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional
Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:44
Projeto cria novo documento único de identificação nacional
Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:45
Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:59
Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores
De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:45
Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo
O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:15
Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação
Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:45
Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito
Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente voltados para atender regiões e municípios com elevados indicadores de acidentes de trânsito
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:48
Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade
Comissão funcionará no âmbito da Casa Civil. Militares temiam condenação por crimes no período da ditadura
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:10
PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional
Proposta do Senado é semelhante à PEC 115/95, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:49
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:39
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:41
Deputados aprovam inclusão de taxa de elucidação de crimes em sistema nacional
Os estados e o Distrito Federal serão obrigados a enviar os dados para o Sistema Nacional de
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:30
Proposta cria sistema nacional de políticas públicas de emprego e renda
Objetivo é integrar as iniciativas governamentais no setor
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:30
Força Nacional atuará em presídios no Maranhão por mais 90 dias
Policiais atuam na segurança da prisões desde outubro de 2013; ao menos sete detentos já foram assassinados desde o início do ano
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:45
PEC em tramitação na Câmara cria Conselho Nacional de Combate à Corrupção
Entre as atribuições do conselho estão prevenir e punir as práticas corruptas e receber e conhecer as denúncias de corrupção
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:15
Proposta regulamenta indicações dos estados para o Conselho Nacional do MP
de Justiça dos estados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público seja feita em reunião
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:24
Lei que trata do Sistema Nacional de Viação entra em vigor
De acordo com a lei, a União poderá exercer suas competências por meio de concessão, autorização ou arrendamento à iniciativa privada e de parcerias público-privadas. Presidenta vetou artigos que dificultariam ações do PAC
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:44
Deficiente auditivo deve ter direito a isenção de IPI na compra de carro nacional
automóveis de passageiros de fabricação nacional. A proposta pode ser encaminhada à Câmara dos